Data faz parte da campanha nacional “Vidas Importam. A diálise não pode parar”, a qual expõe e luta por reivindicações e melhorias para as clínicas de diálise de todo o Brasil. As unidades da Fundação Pró-Rim irão participar das ações com os pacientes e profissionais.
O Dia D da Diálise, data que marca a luta por reivindicações e melhorias para o setor, em todo o Brasil, este ano será comemorado em 26 de agosto. A revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) é a garantia do tratamento da diálise com dignidade e qualidade assistencial para mais de 144 mil brasileiros que dependem exclusivamente do tratamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) para sobreviver. As unidades da Fundação Pró-Rim participam da ação do Dia D da Diálise.
A iniciativa, liderada pela Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), defende junto ao Ministério da Saúde o reajuste imediato de 46% no valor da sessão de hemodiálise para garantir o reequilíbrio financeiro e o pleno funcionamento das clínicas conveniadas ao SUS e que atendem 85% da população de renais crônicos.
Insustentável
“É importante destacar que o último reajuste do Ministério da Saúde aconteceu em 2017, quando o reembolso da sessão de hemodiálise passou de R$ 179,03 para R$ 194,20, com aumento de 8,47%. Porém, este valor, que à época já era insuficiente e muito abaixo da inflação, hoje é insustentável, obrigando as clínicas a arcar com a diferença em cada sessão”, explica o presidente da ABCDT, médico nefrologista Dr. Marcos Alexandre Vieira.
O gestor lembra que em 2016, a própria equipe técnica do Ministério da Saúde já havia calculado o custo da sessão da diálise em R$ 219. A partir de cálculos de atualização dos custos, o valor mínimo que está sendo defendido junto ao Ministério da Saúde é de R$ 285,45.
Ele lembra ainda que a maior parte dos insumos para o tratamento são importados. “Isso torna as clínicas reféns da variação da moeda estrangeira, cenário que se agravou com a pandemia da COVID-19”, avalia o Dr. Marcos. Ele lembra ainda que “de acordo com estudos realizados pela FIPE, o índice de preços dos medicamentos para hospitais, IPM-H, com percentual de variação de janeiro/2015 a março/2021, é de 146,20%. No entanto, nesse mesmo período, o reajuste da tabela SUS limitou-se a 8,47% para a hemodiálise”, lamenta o presidente da ABCDT.
Desinvestimento
“Frente a este quadro de desequilíbrio financeiro, as clínicas vêm perdendo sua capacidade de investimento em qualidade, segurança, expansão e até da manutenção de suas atividades. Com aumento significativo de custos e a grande defasagem no valor do reembolso, a maioria das prestadoras de serviço ao SUS precisa recorrer a empréstimos ou não consegue sustentar o tratamento, sendo real o risco de desinvestimento no setor”, explica Marcos Alexandre Vieira.
De acordo com levantamento da consultoria Captalys, a maioria das unidades em todo o país está deficitária. A situação é ainda mais crítica com os gestores pequenos e médios que têm se endividado para pagar custos fixos. Em muitos casos, especialmente no interior do país, são a única clínica de diálise da região e prioritariamente SUS.
Diálise peritoneal
Outro sinal de alerta que as entidades do setor vêm advertindo há anos, complementa o médico, é com relação à grave crise da diálise peritoneal. “Este tratamento permite que o paciente possa realizar a diálise em sua residência, sendo uma alternativa imprescindível em países de dimensão continental como o Brasil, em que apenas 7% dos municípios possuem clínicas de diálise” reforça o médico.
Com reajuste de apenas 6% nos últimos 15 anos, a diálise peritoneal está sendo inviabilizada no país. A correção da Tabela SUS para esta modalidade é essencial, sendo necessário reconhecer o custo do frete para viabilizar, principalmente, o atendimento nas regiões Norte e Nordeste, que já se encontram em desassistência.
Em cinco anos, 39 clínicas de diálise fecharam por não terem condições financeiras de manter os serviços.
Risco de colapso
O retrato da diálise no Brasil é uma tragédia anunciada. A situação dos serviços prestados pelas clínicas privadas que atendem ao SUS está precária e caminhando rapidamente para um colapso no setor. Muitas clínicas alertam para o risco iminente de fechamento total da unidade ou encerramento de contratos para atendimento aos pacientes SUS.
Somente nos últimos meses de maio e junho, as clínicas CDR Anil (RJ), IDR Samambaia (DF) e Policlínica de Santa Maria (DF) tiveram que encerrar suas operações. Além dessas, outros centros de diálise nas cidades de Vitória de Santo Antão (PE), Rosário do Sul (RS) e Santana do Livramento (RS) já noticiaram o cenário crítico em que se encontram.
“Nosso objetivo com o Dia D da Diálise é sensibilizar autoridades, agentes públicos e a sociedade quanto à necessidade de revisão urgente da tabela SUS para a diálise e às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento”, reforça Vieira.
Convocação
Com a reivindicação de um tratamento de qualidade e acesso para todos os renais crônicos, a Associação convoca clínicas, profissionais da área, pacientes e familiares para aderirem à campanha #adialisenaopodeparar. Em breve será divulgada a programação do dia 26 de agosto. Peças de divulgação com apoio à causa, curiosidades e depoimentos de pacientes estão sendo divulgados em www.vidasimportam.com.br, no Facebook @VidasImportam e no Instagram @vidasimportam.
Em 2020, a campanha online mobilizou milhares de pessoas em defesa do tratamento renal, por meio de depoimentos, webinar palestras e audiências públicas. Em 2021, o Dia D da Diálise é realizado pela Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) com o apoio da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (SOBEN), Federação Nacional de Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (FENAPAR) e Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal).
COVID-19
A doença renal crônica (DRC) é uma das principais causas de morte no Brasil, com 40 mil novos casos ao ano. De acordo com levantamento da SBN, um em cada quatro pacientes que fazem tratamento da diálise e contraem a COVID-19 morre.
Situação de insolvência
Atualmente, o país soma 144 mil pacientes em tratamento renal crônico, sendo 85% com a terapia financiada através do SUS. No Brasil, 820 estabelecimentos prestam o serviço de diálise, sendo 710 unidades clínicas privadas. Com o crescente aumento de pacientes renais e com as clínicas em situação de insolvência e sem capacidade de expansão, torna-se crítica a garantia da continuidade de atendimento aos pacientes em diálise, bem como o acesso da população às alternativas de tratamento, resultando em filas de espera e ocupação de leitos hospitalares para realização de diálise.
FENAPAR
Sobre o Dia D da Diálise, o presidente da Federação Nacional dos Pacientes Renais (FENAPAR), Renato Padilha, assegura que a instituição tem se posicionado reiteradamente no Senado, na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas estaduais e no Ministério da Saúde. Segundo avaliação dele “o tema é preocupante e será um caos porque o Ministério da Saúde não está preparado para assumir essa demanda, ou seja, encampar toda a hemodiálise realizada no Brasil”.
Padilha também observa que a FENAPAR se manifesta sistematicamente nos estados através de suas afiliadas. E em todas as ações da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) e Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN). “Estamos em alerta porque essa crise afeta diretamente os pacientes renais. Sabemos que sem o tratamento vamos morrer. É uma verdadeira catástrofe que pode acontecer no Brasil”, descreve, finalizando: “Esperamos que nossas autoridades não permitam que isso aconteça”.
Participe da campanha, acesse www.vidasimportam.com.br e tenha mais informações. Compartilhe em suas redes sociais utilizando a hashtag #adialisenaopodeparar.
Léo Saballa
Comunicação – Fundação Pró-Rim
